Radio Portimão 106.5 FM
O presidente da Câmara Municipal de Albufeira, Rui Cristina, ordenou a instauração de processos disciplinares a dois dirigentes municipais e determinou a sua suspensão preventiva com efeitos imediatos, na sequência de denúncias apresentadas por sete trabalhadores.
De acordo com informação da autarquia, um dos visados, chefe de Divisão, está indiciado pela prática reiterada de assédio moral sobre trabalhadores da unidade orgânica que dirige, criando um clima de medo, intimidação e pressão psicológica. A outra dirigente, diretora de Departamento, é indiciada por, apesar de ter conhecimento direto das situações, não ter adotado medidas para fazer cessar os comportamentos.
Tendo em conta os elementos recolhidos até ao momento, que apontam para um padrão comportamental e não para situações pontuais, foi decretada a suspensão preventiva dos dois dirigentes por um período de 90 dias, ao abrigo do artigo 211.º da Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, enquanto decorrem os respetivos processos disciplinares.
A autarquia sublinha que se trata de uma medida de natureza cautelar e não sancionatória, destinada a salvaguardar a proteção dos trabalhadores, a eficácia dos serviços e o interesse público, sem prejuízo da presunção de inocência e do direito de defesa dos envolvidos.
Os dois dirigentes já foram notificados da decisão e dispõem de prazo legal para apresentar oposição.
